1. Objeto
Este Contrato do Assinante ("Contrato") rege a relação entre a Avantik ("plataforma") e o palestrante que contrata um plano de assinatura pago ("assinante"). O presente contrato complementa os Termos e Condições gerais da plataforma.
A Avantik oferece os seguintes planos de assinatura:
1.1 Plano Profissional — R$ 1.164/ano (ou 12x de R$ 97 sem juros)
- Perfil no banco de palestras da Avantik
- 1 palestra cadastrada
- 3 fotos + 1 vídeo de apresentação
- WhatsApp visível para contratantes
- Contato direto — zero comissão sobre o cachê
- Suporte por e-mail
1.2 Plano Premium — R$ 1.764/ano (ou 12x de R$ 147 sem juros)
- Todos os benefícios do Plano Profissional
- Até 3 palestras cadastradas
- 10 fotos + 3 vídeos
- Prioridade nos resultados de busca
- Badge Premium no perfil
- Analytics básico de visualizações
1.3 Plano Elite — R$ 3.564/ano (ou 12x de R$ 297 sem juros)
- Todos os benefícios do Plano Premium
- Até 10 palestras cadastradas
- Fotos e vídeos ilimitados
- Topo dos resultados de busca
- Destaque na página inicial
- Badge dourado Elite
- Analytics completo de views e leads
- Suporte prioritário
A Avantik reserva-se o direito de modificar os recursos incluidos nos planos, comprometendo-se a comunicar alterações com antecedência mínima de 30 dias.
2. Vigência e Renovação
A assinatura tem vigência anual (12 meses), com início na data da contratação. Não há renovação automática: ao final do período contratado, o assinante deve realizar nova contratação para manter o acesso aos recursos do plano.
- O pagamento é realizado de forma única no ato da contratação, podendo ser parcelado em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito
- O acesso aos recursos do plano permanece ativo por 12 meses a partir da data da contratação, independentemente do número de parcelas escolhido
- O assinante será notificado por e-mail com antecedência de 30, 15 e 3 dias antes do vencimento do período contratado
- Caso o assinante não realize nova contratação até a data de vencimento, o perfil será convertido para a versão gratuita com funcionalidades limitadas
3. Pagamento
Os pagamentos são processados por meio de provedores terceirizados de pagamento. A Avantik aceita as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito (à vista ou parcelado em até 12x sem juros)
- PIX (à vista)
Os valores dos planos podem ser reajustados pela Avantik, mediante comunicação previa de no mínimo 30 dias antes da aplicação do novo valor. O assinante que não concordar com o reajuste podera cancelar sua assinatura antes da vigência do novo preço.
3.1 Reembolso
- O assinante tem direito a reembolso integral se solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento)
- Após o período de 7 dias, não há reembolso proporcional ao período restante do plano anual contratado
- O parcelamento da cobrança no cartão de crédito é uma operação entre o assinante e a operadora do cartão; após o pagamento inicial, eventuais parcelas pendentes seguem ativas independentemente do uso ou cancelamento do plano
- Em caso de cobrança indevida, o assinante deve entrar em contato com contato@avantik.com.br para análise e possível estorno
4. Obrigações do Assinante
Ao contratar um plano, o assinante se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu perfil
- Manter seus dados de pagamento válidos e atualizados
- Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
- Utilizar os recursos do plano de forma ética e profissional
- Responder as solicitações de empresas em prazo razoável
- Não utilizar a plataforma para divulgar conteúdo que viole leis ou regulamentos
- Respeitar os Termos e Condições gerais da plataforma
O descumprimento destas obrigações pode resultar em suspensão ou cancelamento da assinatura, sem direito a reembolso.
5. Obrigações da Avantik
A Avantik se compromete a:
- Disponibilizar os recursos contratados conforme o plano escolhido
- Manter a plataforma em funcionamento, empenhando-se para garantir disponibilidade e estabilidade
- Processar os pagamentos de forma segura
- Comunicar alterações nos planos ou valores com antecedência
- Oferecer suporte ao assinante por e-mail
Periodos de indisponibilidade para manutenção programada não constituem descumprimento deste contrato, desde que comunicados previamente.
6. Cancelamento e Não-Renovação
Como o plano tem vigência anual e não há renovação automática, o assinante não precisa realizar qualquer ação para "cancelar" o serviço — basta não realizar nova contratação ao final do período. Caso deseje encerrar antecipadamente o uso da plataforma, poderá fazê-lo a qualquer momento através do painel ou por e-mail para contato@avantik.com.br.
- O assinante mantém acesso aos recursos do plano até o final do período anual já contratado
- Após o fim do período pago, o perfil será convertido para a versão gratuita com funcionalidades limitadas
- Os dados do perfil serão mantidos por até 6 meses após o vencimento, podendo ser reativados caso o assinante opte por nova contratação
- O encerramento antecipado do uso não dá direito a reembolso proporcional, conforme item 3.1, e eventuais parcelas pendentes no cartão de crédito permanecem ativas
6.1 Cancelamento pela Avantik
A Avantik poderá cancelar a assinatura, sem direito a reembolso, nas seguintes situações:
- Violação dos Termos e Condições ou deste Contrato
- Uso indevido da plataforma
- Fornecimento de informações falsas ou enganosas
Nestes casos, o assinante será notificado e, quando aplicável, terá prazo para regularizar a situação antes do cancelamento definitivo.
7. Disposições Gerais
- Este Contrato e regido pelas leis da República Federativa do Brasil
- Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir controversias decorrentes deste Contrato
- Casó qualquer clausula deste Contrato seja considerada inválida, as demais permanecerao em vigor
- A tolerância da Avantik quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituira renuncia ou novação
- Este Contrato, juntamente com os Termos e Condições e a Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre as partes
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a este Contrato, entre em contato:
- E-mail: contato@avantik.com.br
- Site: avantik.com.br